Política de Privacidade

Última atualização: 13 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Responsável pelo Tratamento

Nome: Silvestre Henrique de Jesus Silva
CNPJ: 35.625.861/0001-40
Nome Fantasia: Certidões de Namoro
Contato: WhatsApp (79) 99994-5697

2. Dados Coletados

Para gerar sua certidão personalizada, coletamos os seguintes dados fornecidos voluntariamente por você:

• Nome do casal (primeiro nome de cada um)
• Cidade e estado informados
• Data do relacionamento
• Foto do casal (enviada via upload)
• Número de telefone

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerar a certidão personalizada contratada
• Enviar o link da certidão via SMS e liberar o acesso pela página de consulta
• Processar o pagamento online
• Cumprir obrigações legais e fiscais

Base legal: Consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e execução de contrato (art. 7º, V).

4. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos o mínimo necessário com os seguintes parceiros técnicos:

• DeepSeek: inteligência artificial para geração do texto da certidão — recebe apenas os primeiros nomes do casal
• SMSDev: envio de SMS com o link da certidão — recebe apenas o número de telefone
• MinIO (armazenamento S3): hospedagem das imagens em servidor próprio

Nenhum dado é vendido, alugado ou compartilhado para fins de marketing de terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em:

• PostgreSQL: banco de dados com acesso restrito por senha, hospedado em servidor dedicado
• MinIO S3: armazenamento de imagens com acesso controlado por chave criptografada

Utilizamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e medidas técnicas para proteger seus dados contra acesso não autorizado.

6. Período de Retenção

Seus dados são mantidos enquanto você desejar. A qualquer momento você pode solicitar a exclusão completa de todos os seus dados.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos garantidos pelo art. 18 da LGPD:

• Acessar seus dados armazenados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão definitiva de todos os seus dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar seu consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp: (79) 99994-5697.

8. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo. Recomendamos revisar esta página ocasionalmente.

10. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos:
Responsável: Silvestre Henrique de Jesus Silva
WhatsApp: (79) 99994-5697
CNPJ: 35.625.861/0001-40